Política de Privacidade – CERURB JUS

Última atualização: 9 de maio de 2025

A sua privacidade é importante para nós. E a política do aplicativo CERURB JUS respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar durante o uso do app.

Coleta e uso de informações

Coletamos apenas as informações necessárias para garantir o funcionamento adequado da aplicação e a melhoria contínua da experiência do usuário. Isso inclui:

• Dados fornecidos durante o uso do aplicativo, como informações inseridas em coletas (dados de proprietários, imoveis, etc);
• Informações sobre o uso do aplicativo, como eventos de navegação e registros de erro (logs), de forma não identificável;
• Nenhuma informação pessoal dos usuários (como nome, e-mail ou localização pessoal) é coletada para fins de rastreamento.

Armazenamento de dados

Os dados coletados são armazenados localmente no dispositivo até o momento do envio para a base do sistema CERURBJus. Durante esse processo:

• Os dados são protegidos por meios comercialmente aceitáveis para evitar acessos não autorizados, perda ou alteração;
• Os registros de eventos e erros são utilizados exclusivamente para fins de diagnóstico e melhoria da aplicação, sem qualquer associação direta ao usuário.

Compartilhamento de informações

Não compartilhamos informações de identificação pessoal com terceiros, exceto quando exigido por lei. As informações coletadas são utilizadas apenas no contexto do funcionamento da aplicação e no escopo do Programa Regularizar.

Links para sites externos

A aplicação pode conter links para serviços ou sites externos que não são operados por nós. Não temos controle sobre esses conteúdos e não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de terceiros.

Consentimento

O uso do aplicativo CERURB JUS será considerado como aceitação desta Política de Privacidade. Caso o usuário opte por não fornecer determinadas informações, algumas funcionalidades do aplicativo poderão não estar disponíveis.

Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a:

• Fazer uso adequado do aplicativo, respeitando a legislação vigente e os direitos dos demais;
• Não utilizar a aplicação para disseminar conteúdo ilegal, discriminatório, ofensivo ou que viole os direitos humanos;
• Não causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do aplicativo ou de terceiros, nem introduzir softwares maliciosos que possam comprometer a integridade da aplicação.

Alterações nesta política

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos a revisão periódica para estar ciente de quaisquer mudanças.

Contato

Em caso de dúvidas sobre a nossa Política de Privacidade ou sobre o uso dos seus dados, entre em contato pelo e-mail oficial da equipe responsável pelo CERURB JUS.